DIREITOS HUMANOS E AMBIENTE SAUDÁVEL: O CASO DO IGARAPÉ DO MINDU, MANAUS – AM
Adnar Azulay Melo
Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Luiz Claudio Pires Costa
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Wilmar Luiz Fontes Belleza
Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Santa Catarina (UFSC)
Rafael Medeiros
Doutor em Gestão da Inovação pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
rafael.medeiros@docente.unip.br
David Salomão Teixeira Melo
Graduando em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Oeste do Pará
Este artigo objetiva identificar fatores que influenciam na poluição do igarapé Mindu em Manaus – AM. A metodologia possui três etapas. Na primeira, foi feito um levantamento bibliográfico e de dados estatísticos pertinentes a água doce de forma geral e no igarapé estudado. Na segunda, analisada a legislação e sua aplicação pelo poder público e moradores. Na terceira, realizadas visitas técnicas com preenchimento de ficha técnica e registro fotográfico. Os principais fatores de poluição do igarapé estão associados ao descumprimento das diretrizes nacionais para: a) as áreas de preservação permanente ocasionado pela ocupação desordenada das áreas próximas do curso do igarapé e b) o saneamento básico, especificamente em relação ao tratamento do esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Palavras-Chave: Direito fundamental, Política Pública, Mindu.
HUMAN RIGHTS AND HEALTHY ENVIRONMENT: THE CASE OF IGARAPÉ DO MINDU, MANAUS – AM
ABSTRACT: The objective this paper is to identify factors that influence the pollution of the Mindu River in Manaus City. The methodology was separate in three stages. In the first, a bibliographic and statistical survey of fresh water in general was carried out and in the studied stream. In the second, analyzed the legislation and its application by the public sector and residents. In the third, technical visits were carried out with the completion of the technical file and photographic record. The main pollution factors of the river are associated with non-compliance with national guidelines for: a) the permanent preservation areas caused by the disordered occupation of areas close to the river course and b) basic sanitation, specifically in relation to the treatment of sewage, the urban cleaning and solid waste management.
Keywords: fundamental law, public policy, River Mindu.
