TOLERÂNCIA CONSCIENCIAL E DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO ATRAVÉS DA DIMENSÃO TOLERÂNCIA DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
Hugo Espínola
Mestre em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil) e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal)
O espaço de autonomia da consciência é garantido pelo respeito ao princípio da laicidade e pela afirmação da liberdade de consciência. Nesse contexto, propomos neste artigo o conceito de tolerância consciencial, baseado no respeito à liberdade de consciência, autonomia e diálogo crítico, além de determinar conteúdos de diretrizes metodológicas capazes de promover nas crianças e jovens o conhecimento acerca da história das religiões, da intolerância religiosa, a abertura de espírito de forma crítica, a construção do diálogo positivo, e a criação de laços fraternais baseados na empatia, além de outras atitudes que possibilitem estimular a inserção, na realidade da sociedade, do conceito propositivo da tolerância como «harmonia na diferença», presente na Declaração de Princípios sobre a Tolerância, aprovada pela UNESCO em 1995, através da tolerância consciencial.
Palavras-chave: Estado laico. Tolerância consciencial. Reeducação para paz.
CONSCIENTIAL TOLERANCE AND HUMAN RIGHTS: PROTECTION AGAINST DISCRIMINATION THROUGH THE TOLERANCE DIMENSION OF FREEDOM OF CONSCIENCE
ABSTRACT: The space of consciential autonomy is guaranteed by respecting the principle of laicism and by affirming freedom of conscience. As such, we propose to the concept of consciential tolerance, grounded on the respect of freedom of conscience, autonomy and critical dialogue and determine contents and methodological matrixes capable of promoting children’s and young people’s knowledge about history of religions, religious intolerance, critical openness of mind, construction of a positive dialogue and creation of fraternal bounds based on empathy, aside form other attitudes that can stimulate the integration of our concept of tolerance as ‘harmony in difference’, as exposed in the Declaration of Principles on Tolerance, approved by UNESCO in 1995.
KEYWORDS: Laicism. Consciential tolerance. Reeducation for peace.
