ENTRE O RELIGIOSO E O LAICO: AS LITURGIAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO ACRE, BRASIL 1
Nick Smaylle da Luz Moreira
Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (Brasil), Pós-graduando em Docência no Ensino Superior pela Escola de Humanidades da PUCRS (Brasil), Membro do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos de Direito e Globalização” da PUC Minas/ DGP-CNPq (Brasil)
O artigo científico tem por objetivo expor o conteúdo ministrado no Minicurso ESTADO LAICO: Definições e Contextualização no Brasil e Grupo de Trabalho – GT, realizado no II Colóquio Internacional de Religiões na Universidade Federal do Acre (UFAC). A essência acadêmica dos trabalhos pautou-se no estudo da laicidade e na análise de liturgias realizadas em Instituições públicas estaduais na cidade de Rio Branco/AC, evidenciada por meio de dois casos específicos: (a) celebração católica no Ministério Público e (b) cultos evangélicos na Assembleia Legislativa. Ainda no texto, examino os ritos religiosos sob o vértice de parâmetros constitucionais e ações jurídicas nacionais em torno da laicidade estatal, buscando justificativas para tais ocorrências, tal como, a configuração e compreensão na esfera científica.
PALAVRAS-CHAVE:
Laicidade;
Liturgia; Acre.
[1] Este artigo é o resultado de trabalhos acadêmicos expostos pelo autor no II Colóquio Internacional de Religiões e Campos Simbólicos na Amazônia brasileira, peruana e boliviana, que foi realizado no âmbito da Universidade Federal do Acre – UFAC, Campus Universitário, entre os dias 14 a 17 de setembro de 2015, sob coordenação-geral do Professor Dr. Francisco Pinheiro de Assis;
BETWEEN THE RELIGIOUS AND THE SECULAR:THE LITURGIES IN PUBLIC INSTITUTIONS IN THE STATE OF ACRE, BRAZIL
ABSTRACT: This scientific paper objective is to expose the content taught in the Course SECULAR STATE: Definitions and Context in Brazil and Work Group – WG, held at the Second International Conference of Religions at the Universidade Federal do Acre (UFAC). The academic essence of the work was marked in the study of secularism and liturgies analysis held in state public institutions in the city of Rio Branco/AC, evidenced by two specific cases: (a) catholic celebration in the Prosecution Office and (b) evangelical cults in the Legislative Assembly. In the same text, examine the religious rituals under the vertex of constitutional parameters and national legal actions around the state secularity, seeking out justifications for such occurrences, such as the configuration and understanding in the scientific sphere.
Keywords: Secularity; Liturgy; Acre.
