CONSIDERAÇÕES SOBRE A REGULAÇÃO DE DIPLOMAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA
Clovis Demarchi
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – SC; Bolsista CAPES para Doutorado Sanduíche com a Universidade do Minho – Portugal; Avaliador de Instituições e de Cursos de Ensino Superior – SINAES, através de consultoria ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais. INEP/MEC. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Realiza pesquisa na área de Direito Educacional e normas técnicas. Professor da Universidade do Vale do Itajaí.
A intensificação do fenômeno que se tornou comum denominar “globalização” provoca importantes reflexos quanto aos aspectos econômicos (liberalização), político (democratização) e cultural (universalização). Com a facilitação da circulação de Estudantes em nível mundial surge o problema da validação dos títulos acadêmicos quando do retorno ao Brasil. Assim o que se está levando em consideração não é o conhecimento propriamente dito, mas o documento (papel). O Brasil caminha, através projetos de lei em fase de discussão no Legislativo na busca de uma solução frente a esta nova realidade visando assim novas formas de validação de títulos. Utilizou-se o método indutivo, com as técnicas da categoria, conceito operacional, referente e a pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Diploma. Educação Superior. Validação.
CONSIDERATIONS ON THE VALIDATION OF ACADEMIC TITLES OF HIGHER EDUCATION IN BRAZIL
ABSTRACT: The intensification of the phenomenon that has become common to call “globalization” causes important influences on economic aspects (liberalization), political (democracy) and cultural (universal). With the facilitation of movement of students worldwide arises the problem of validation of academic titles when they return to Brazil. So what you’re considering is not the knowledge itself, but the document (paper). Brazil is following through bills under discussion in the legislature in finding a solution before this new reality thus aiming at new ways to validate bond. We used the inductive method, being used the referent, categorization, and operational concepts techniques, with the bibliographical research and filing.
Keywords: Higher Education. Validation of academic titles.
