FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL: O CASO DAS PENSÕES DE REFORMA
Tatiana Seiça
Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da esperança média de vida, devido à evolução da medicina, e uma diminuição da taxa de natalidade, causada pelas alterações nas mentalidades e tardia estabilização ao nível financeiro. Este duplo envelhecimento demográfico não pode subsistir, pois não há receitas suficientes para se proceder ao pagamento das pensões de reforma. Daí ser urgente uma reforma da Segurança Social. Esta passa por integrar um elemento do sistema de capitação, nomeadamente a criação de um fundo de reserva, para onde serão destinados os excedentes, de forma a ser investidos e gerar rendimentos adicionais. Contudo, existem ainda fundos privados, onde os cidadãos mais abastados em rendimentos podem investir as suas poupanças, de forma a complementar as pensões de reforma concedidas pelo sistema de repartição.
Palavras-Chave: Segurança Social. Pensões de reforma. Reforma do sistema.
FINANCING SOCIAL SECURITY: A LOOK AT THE STATE PENSIONS CASE
ABSTRACT: In the last few years there has been a significant rise of the average life expectancy due to the evolution of medicine and also a fall of the birth rate caused by the change of people’s mentality and the lateness of a stable life in financial terms. These two points arise to create a serious problem concerning the population ageing that cannot subsist, being one of the main reasons the insufficiency on a financial level to proceed to the payment of the retirement pensions. With this, it becomes clear that a reform of the Social Security is indeed needed. This procedure includes integrating a part of the capitation model, the creation of a reserve fund where the surplus is directed, so it can by invested and generate wealth. However, there are still private funds where the wealthier citizens can invest their savings which is a way to compensate the pensions conceded by the repartition system.
Keywords: Social Security. Pensions. Reform of the system
