Resumo – E7.TI.03

TRÁFICO DE SERES HUMANOS

NATÁLIA CARVALHO

Mestranda em Direitos Humanos e Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade do Minho.

nataliajpcarvalho@hotmail.com

No âmbito da I Jornada Internacional de Direitos Humanos: Temas e Perspetivas na Contemporaneidade, este artigo aborda o tema do tráfico de seres humanos, sendo que é um assunto cada vez mais problemático na atualidade devido à situação de crise económica pela qual estamos a passar. Com propostas de melhores condições no estrangeiro, com salários e expectativas futuras de vida aliciantes, é relativamente simples alguém cair numa rede de tráfico humano. Em primeira instância, procederemos a uma contextualização do tema, abordando o conceito segundo a legislação, a evolução histórica e a sua relação com o crime organizado transnacional. Posteriormente, abordaremos alguns aspetos que poderão indicar a prática deste crime. Seguidamente, distinguiremos este fenómeno do auxílio à imigração ilegal, onde apresentaremos os traços característicos de cada um. Numa fase final, mostremos alguns dos contornos desta realidade.

PALAVRAS-CHAVE: Tráfico de Seres Humanos; Crime Organizado Transnacional; Auxílio à Imigração Ilegal.

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