Resumo – E7.TII.03

DIREITOS HUMANOS EM FIM DE VIDA: O DIREITO AO ACESSO A CUIDADOS PALIATIVOS

GISELA PATRÍCIA DUARTE DE ALMEIDA

Pós-Graduada em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestranda em Direitos Humanos pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

gisela.duartedealmeida@gmail.com

 No decorrer da investigação, pode-se constatar que na sociedade portuguesa existe um longo caminho a percorrer na sensibilização para as questões relacionadas com o fim da vida humana, as quais não poderão ser apenas remetidas para o contexto dos cuidados de saúde, mas debatidas na comunidades locais. Considera-se que existe a necessidade de uma educação para a morte e para a sensibilização da sociedade para a importância do respeito pelos direitos humanos em fim de vida. Sendo que, no meu ponto de vista, em Portugal necessitamos de construir uma cidadania participante na coisa pública, o cidadão deve ser visto como a força motriz da mudança. Neste sentido, as redes de vizinhança e amizade, num momento de crise económica, não podem resvalar para a “crise da cidadania”.

PALAVRAS-CHAVE: Vida; Morte; Direitos Humanos em Fim de Vida; Cuidados Paliativos; Dignidade Humana; Dilemas éticos.

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