A CLÁUSULA DE RAIO NOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER 1
Mariana Anselmo
Mestranda em Direito da União Europeia na Universidade do Minho e advogada
O presente trabalho tem por objetivo analisar a cláusula de raio comumente presente nos contratos de cessão de uso de espaço comercial ou locação nos centros comerciais – shopping centers, à luz do direito concorrencial. Apresenta a origem e estrutura dos shopping centers, assim como a importância do tenant mix. Após, debruça-se sobre a análise do contrato, natureza jurídica, características e, finalmente, analisa-se a cláusula de raio: sua origem, finalidade, causas de validade e invalidade, bem como as controvérsias em torno da cláusula e, ao fim, conduz uma análise conducente a solução do conflito existente. Realiza exame normativo e jurisprudencial. Segue linha de verificação teórica e empírica, com estudo da doutrina, jurisprudência administrativa e judicial nacional e estudo da legislação antitruste brasileira.
Palavras-chave: Cláusula de Raio. Shopping Centers. Direito Concorrencial.
[1] Artigo extraído de trabalho de conclusão de curso apresentado em 2016 como requisito parcial para aprovação no Curso de Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Advocacia Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
THE RADIO CLAUSE IN SHOPPING CENTER CONTRACTS
ABSTRACT The present work has the objective of analyzing the radius clause commonly present in contracts for the assignment of commercial space use or leasing in shopping malls, in the light of the competition law. It presents the origin and structure of the shopping centers, as well as the importance of the tenant mix. After, it looks at the analysis of the contract, legal nature, characteristics and, finally, it analyzes the ray clause: its origin, purpose, causes of validity and invalidity, as well as the controversies surrounding the clause and, in the end, conducts an analysis leading to the solution of the existing conflict. It carries out normative and jurisprudential examination. It follows theoretical and empirical verification line, with study of the doctrine, national administrative and judicial jurisprudence and study of Brazilian antitrust legislation.
Keywords: Radio Clause. Shopping Centers. Competition Law.
