IMPACTOS DO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 2018 PARA AS EMPRESAS DO COMÉRCIO DE IMPERATRIZ NO BRASIL
Ocionira Rodrigues Soares
Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha. Professora universitária (Brasil).
Walter Saraiva Lopes
Doutorando em Engenharia Biomédica pela Universidade de Mogi das Cruzes e Professor na Universidade Federal do Maranhão (Brasil).
Antonia Francisca da Silva Saraiva
MBA em Recursos Humanas pela Universidade Nove de Julho e graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade do Vale do Itapecuru (Brasil)
Anderson Guttemberg Barros Almeida
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão e Professor universitário (Brasil).
andersonguttemberg.contador@gmail.com
Neimar Sousa Pinto Pereira
Doutoranda em Ciências Empresariais pela Universidade do Minho (Portugal) e Professora na Universidade Federal do Maranhão (Brasil).
A partir de 2018 entrará em vigor a nova metodologia a ser aplicada para empresas optantes do Simples Nacional. O regime tributário simplificado utilizado por cerca de 34% das microempresas e empresas de pequeno porte da cidade de Imperatriz – MA. No intuito de verificar os reflexos do novo Simples Nacional, no âmbito do Comércio de Imperatriz a partir de 2018, este estudo teve como objetivo identificar as principais mudanças no regime de tributação simplificado. O trabalho utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica, exploratória e documental, por meio de dados quantitativos fornecidos por sites oficiais e de estatísticas que publicam e acompanham o regime de tributação em foco. Os resultados revelam que algumas empresas poderão ser prejudicadas, caso continuem optantes do Simples Nacional a partir de 2018, pois haverá meses que a alíquota será maior do que a tabela vigente, entretanto, dependendo do faturamento poderá ser mais beneficiada. Cabe ressaltar que, para as microempresas com faturamento anual de até R$ 180.000,00, se mantém a alíquota de 4%. Contudo, alguns pontos são bons para as empresas que continuarem no Simples Nacional. Observou-se como evoluiu nos últimos anos o número de microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente as empresas do comércio. O estudo comparou as alíquotas vigentes no Simples Nacional até dezembro de 2017, com as alíquotas nominais a serem aplicadas a partir de 2018, os resultados demonstram a grande necessidade das empresas fazerem um bom planejamento tributário. A metodologia foi criada, no intuito de motivar as empresas a elevarem o seu faturamento, porém, percebeu-se durante a pesquisa, que isso pode não se concretizar.
Palavras-chave: Simples Nacional. Formas de Tributação. Regime tributário simplificado.
IMPACTS OF THE NATIONAL SIMPLE FROM 2018 ON FOR IMPERATRIZ TRADE COMPANIES IN BRAZIL
ABSTRACT: As of 2018, the new methodology to be applied to companies opting for Simples Nacional will come into force. The simplified tax regime used by about 34% of micro and small companies in the city of Imperatriz – MA. In order to verify the reflexes of the new Simples Nacional, in the scope of Comércio de Imperatriz from 2018, this study aimed to identify the main changes in the simplified taxation regime. The work used bibliographical, exploratory and documentary research as methodology, using quantitative data provided by official websites and statistics that publish and monitor the taxation regime in focus. The results reveal that some companies may be harmed if they continue to opt for Simples Nacional starting in 2018, as there will be months that the rate will be higher than the current table, however, depending on the billing, it may benefit more. It should be noted that, for micro companies with annual sales of up to R $ 180,000.00, the 4% rate is maintained. However, some points are good for companies that continue in Simples Nacional. It was observed how the number of micro and small companies has evolved in the last few years, especially commercial companies. The study compared the rates in force at Simples Nacional until December 2017, with the nominal rates to be applied from 2018, the results demonstrate the great need of companies to do a good tax planning. The methodology was created in order to motivate companies to increase their revenue, however, it was realized during the research, that this may not materialize.
Keywords: Simples Nacional. Forms of Taxation. Simplified tax regime.
