DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Marina Dorileo Barros
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso, com período de mobilidade acadêmica internacional no programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho (Portugal). Bolsista CAPES
Paula Galbiatti Silveira
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro dos grupos de pesquisa GPDA e Jus-Clima. Bolsista CAPES.
A revolução industrial acarretou profunda transformação na sociedade e nos meios de produção, tendo início modelo de desenvolvimento e exploração desenfreados, que culminaram com a crise ambiental, colocando em risco a natureza e a vida humana. Assim, surge a necessidade de compatibilização entre desenvolvimento econômico, garantia de direitos sociais e preservação do meio ambiente. Tal discussão originou o conceito de desenvolvimento sustentável, que ainda requer melhores contornos jurídicos, a fim de garantir um maior nível de proteção. O presente trabalho busca analisar o conceito de desenvolvimento sustentável e sua caracterização jurídica, fazendo uma crítica do conceito e de sua utilização tendenciosa. Para tanto, utilizou-se do método de abordagem dedutivo, do método de procedimento monográfico e da técnica de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: meio ambiente; crise ambiental; desenvolvimento sustentável.
SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND LAW: A CRITICAL REVIEW
ABSTRACT: The industrial revolution brought profound change in society and in the tactics of production, beginning a model of development and exploitation that led to the environmental crisis, endangering nature and human life. Thus arises the need to harmonize economic development, social rights protection and environmental preservation. This discussion originated the concept of sustainable development, which still requires better legal contours in order to ensure a higher level of protection. This paper analyzes the concept of sustainable development and its legal status, making a critique of the concept and its tendentious use. Therefore, were used the deductive method of approach, the monographic method of procedure and the technique of bibliographic research.
Keywords: environment; environmental crisis; sustainable development.
