TOMO I
MIGRAÇÕES E REFUGIADOS
O EQUILÍBRIO ENTRE O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENTE E AS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DO ESTATUTO DE REFUGIADO: UMA BREVE RESENHA DAS SUAS IMPLICAÇÕES
ANA ISABEL SOARES QUINTAS ……………….. 09
A NOVA ONDA IMIGRATÓRIA NO BRASIL
LARISSA COELHO …………………..………………….. 34
TRÁFICO DE SERES HUMANOS
NATÁLIA CARVALHO ……………………………….. 55
DEMOCRACIA E MULTICULTURALISMO
DIFERENÇA CULTURAL E AS MINORIAS: O LEVANTAR DO VÉU
ANA PINTO …..……………………………………………. 69
OS TERRITÓRIOS OCUPADOS DA PALESTINA.AUTODETERMINAÇÃO E PERCURSO DEMOCRÁTICO: UMA VISÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL SOBRE O PROTO ESTADO PALESTINIANO
ANDRÉ GOMES DA SILVA ………………………… 81
DEMOCRACIA NA UNIÃO EUROPEIA
FRANCIELLE VIEIRA OLIVEIRA ……………..… 103
A EXCEPÇÃO CULTURAL (“CULTURAL DEFENSE”) COMO ESCUSA CRIMINAL: ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA SUA FORMALIZAÇÃO
SAYURI ARAGÃO FUJISHIMA ……………….…. 123
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
A NOÇÃO DE COMBATENTE E O ESTATUTO DE PRISIONEIRO DE GUERRA EM DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
CATARINA MARINHO FALCÃO ……………….. 132
DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RELATÓRIO DE FRANK DE LA RUE SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO A OPINIÃO LIVRE E EXPRESSÃO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO
GABRIELA ARAUJO SANDRONI ……………….. 144
PODE O DISCURSO DE INCITAMENTO AO ÓDIO CONSTITUIR UM LIMITE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
MARTA MACHADO ………………………………….. 166
DIREITOS HUMANOS NA IDADE MÍDIA
RIBAMAR FONSECA JUNIOR ……………….….. 176
Tomo I
TOMO II
DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
SILMARA VIANA DA SILVA …..…………………… 09
DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE HUMANA
A DISCRIMINAÇÃO DE TRABALHADORES PORTADORES DE HIV
ELSA SILVA …………………………………………….….. 25
DIREITOS HUMANOS EM FIM DE VIDA: O DIREITO AO ACESSO A CUIDADOS PALIATIVOS
GISELA PATRÍCIA D.DE ALMEIDA …………… 42
“NAVEGAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO”. O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E A FALÁCIA DO DETERMINISMO BIOLÓGICO.
PIETRO VIEIRA SARNAGLIA ………………….… 66
DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO INSTITUCIONAL
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA EM UM JUDICIÁRIO MODERNO NO BRASIL
ADRIANA LEMES FERREIRA ……………………. 83
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DIREITO COMPARADO LATINO-AMERICANO E HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
FLÁVIA DE ÁVILA ………………………………….…. 89
DIREITO AO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS, UM DEVER DE CADA UM
INÊS L. F. G. ABRUNHOSA ……………………….. 106
A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CONSULAR
JEISON B. DE ALMEIDA ……………..……………… 119
OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS: A NÃO-VIOLÊNCIA EM AÇÃO
LUÍS FILIPE GUERRA …..…………………………… 139
A EXPERIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS
MÁRIO LIMA WU FILHO ………………………….. 146
FMI E O BANCO MUNDIAL – A PROMOÇÃO OU COERÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SAYURI A. FUJISHIMA E PIETRO SARNAGLIA ……………………………………………………………………… 169
Tomo II